07 Aug 2019 | Artigos
Melhorar a repressão legítima para evitar ou reduzir a violência
A violência está presente na nossa vida, no nosso dia a dia, no nosso aqui e agora. Existem pessoas que ferem, que matam, que roubam e infligem dor e sofrimento aos outros. É necessário intervir para inibir e isolar o agente violento e evitar a propagação da ação destrutiva. Dessa forma, a repressão é legítima quando realizada dentro dos parâmetros legais e em um contexto democrático. Nesse eixo estão os esforços para melhorar a legislação penal. Há espaço para o aprimoramento da base jurídica, importante papel que se espera do Poder Legislativo, que cria as leis para lidar com o crime.
Nesse eixo, também está o aprimoramento da justiça, que deve apresentar respostas mais rápidas. Existe, de forma generalizada, o sentimento de delinquência na justiça. Frequentemente, magistrados e promotores relatam contratempos estruturais e funcionais relacionados à aplicação da lei, os quais geram, por sua morosidade, sentimento de impunidade. Também nesse eixo da repressão legítima devemos buscar melhorias nos mecanismos de segurança pública: os policiais que atuam na prevenção e investigação apresentam deficiências significativas nas contribuições científicas e tecnológicas. Em muitos países, a polícia ainda se envolve em processos de corrupção que desencorajam ações eficazes para reduzir o crime organizado. A própria família tem, no eixo da repressão legítima, um papel muito importante no que diz respeito à autoridade parental. Os pais devem usar mais conscienciosamente o valor construtivo do “não” e reduzir a permissividade excessiva em relação aos filhos. No processo de construção do ser humano, em particular dos nossos filhos, devemos incorporar a força do “não” construtivo e lembrar que, ao lado do “sim” que constrói, está o “sim” que destrói.
No eixo da repressão legítima, devemos ampliar nossa visão e verificar que, embora sejam extremamente importantes, necessárias e legítimas, as ações repressivas não são suficientes. A maioria das pessoas consultadas sobre o que fazer para reduzir a violência indica, enfática e principalmente, a repressão. Mais policiais nas ruas, mais patrulhas e mais armas são as respostas predominantes. Aí está um mal-entendido, que uma metáfora pode nos ajudar a entender: uma criança com meningite está com febre alta, e, para curá-la, o médico prescreve dois medicamentos: um para baixar a febre e outro para combater a bactéria. Se o médico prescrever apenas o remédio para baixar a febre, não haverá cura, é preciso combater a bactéria. Da mesma forma, as ações da polícia e da justiça constituem um remédio para baixar a febre da doença social que chamamos de violência e que, em alguns casos, nem consegue baixar a febre, uma vez que a doença é muito grave. É preocupante notar que os educadores priorizam o eixo da repressão, sem entender que se trata de uma medida complementar. Precisamos de respostas mais fortes.