Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇO

Olá, seja bem vindo ao BeNow! O BeNow é um aplicativo da 50-50 SEL Solutions que visa compartilhar seu estado emocional e a origem de suas emoções (pessoal, familiar, profissional) num “Diário das Emoções” possibilitando o monitoramento de seu perfil emocional e assim gerando um “Painel Geral das Emoções” que mostra o estado emocional do coletivo de cidades, regiões e países. Ele gera uma rede de conectividade dessas áreas para elaborar insights de desenvolvimento de habilidades socioemocionais que ajudarão a todos a viver em um mundo mais saudável com o desenvolvimento do bem-estar subjetivo no mundo todo. Nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, você irá descobrir a maneira correta de utilizar o nosso aplicativo e também ficará sabendo sobre aquilo que você deve ou não fazer para aproveitar ao máximo todos os benefícios que disponibilizamos para você.
Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO descritos poderão ser alterados a qualquer momento pela 50-50 SEL Solutions, e assim alterar o gerenciamento do “Diário das Emoções” e do “Painel Geral das Emoções”. Mas não se preocupe: a 50-50 SEL Solutions sempre irá informar a você sobre quaisquer mudanças e irá te apresentar a nova versão dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO publicadas.

USO DA MARCA E OUTROS ELEMENTOS DISTINTIVOS

Em respeito às leis brasileiras e internacionais e à propriedade intelectual da 50-50 SEL Solutions, você, usuário, se compromete a respeitar a marca da BeNow da 50-50 SEL Solutions não deve tentar se apropriar dela ou então modificá-la para uso próprio sem o consentimento expresso da 50-50 SEL Solutions.
Assim, você se compromete a:
1. NÃO registrar, modificar; remover qualquer parte; distorcer; alterar; encurtar; abreviar; criar acrônimo; utilizar de forma genérica, plural ou possessiva; incorporar ou transmitir os elementos ou qualquer outro signo distintivo da marca, seja total ou parcialmente.
2. NÃO causar má interpretação sobre a origem dos elementos ou quaisquer outros signos distintivos da marca, muito menos criar ou utilizar marcas similares capazes de causar confusão em terceiros.
3. NÃO imitar, reproduzir ou copiar – total ou parcialmente – a aparência do produto e demais signos distintivos da marca e da estética dos produtos da 50-50 SEL Solutions, incluindo-se aqui, mas não se limitando a, as cores, a fonte, o estilo, os desenhos, as formas, o padrão gráfico, a forma de apresentação do conteúdo, etc.
4. NÃO exceder a sua relação com a 50-50 SEL Solutions, muito menos utilizar de forma ilegal ou repreensível a marca ou seus signos distintivos, a não ser consigo mesmo.
5. NÃO fazer qualquer utilização da marca e seus signos distintivos, sem autorização expressa e por escrito – que deverá necessariamente apontar a finalidade para a qual a utilização se destinará – seja esta autorização um instrumento autônomo ou cláusula específica dentre de um instrumento maior.

OBRIGAÇÕES GERAIS DE BOM USO

1. Fazer o seu cadastro utilizando os seus dados e informações pessoais, os dados de sua localização, os dados da sua idade, sua ocupação, dados de seu estado emocional e comportamental, mantendo-os atualizados a todo o tempo, para que você possa ter o melhor aproveitamento em sua trilha de aprendizagem.
2. Reparar qualquer dano causado à 50-50 SEL Solutions ou terceiro que quando você agir de maneira ilegal, indevida ou quando você cadastrar ou utilizar informações e dados incorretos, inexatos ou mesmo falsos.
3. Manter os seus dados de acesso (ex: login e senha) em absoluto e total sigilo, devendo alterar a sua senha ou – na impossibilidade – notificar a 50-50 SEL Solutions por meio do contato benow@50-50selsolutions.com sempre que tiver conhecimento a respeito de uso não autorizado da sua conta ou nos casos em que você tiver o seu aparelho roubado/furtado.
4. Ser pessoa física com mais de 18 anos plenamente capaz.
5. Estar em plenas capacidades de suas faculdades mentais no momento do cadastro;
6. Aprovação da conta pela 50-50 SEL Solutions;
7. Ser responsável pela veracidade e exatidão das informações cadastrais prestadas;
8. Ter apenas uma conta BeNow;
9. Ler e respeitar todas as informações disponibilizadas pela 50-50 SEL Solutions por meio do aplicativo BeNow.

INFRAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Utilizar o aplicativo para divulgar informações que possam ser contrárias às leis e normas brasileiras ou internacionais.
2. Utilizar a plataforma da 50-50 SEL Solutions para divulgar conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo.
3. Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o aplicativo, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;
4. Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente o aplicativo para práticas nocivas à 50-50 SEL Solutions ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashingroot kits, etc.
5. Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o Aplicativo ou qualquer conteúdo do Portal de informações sem a autorização expressa da 50-50 SEL Solutions;
6. Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento aplicativo;
7. Utilizar o aplicativo para finalidade diferente da qual foi disponibilizado pela 50-50 SEL Solutions;
8. Realizar engenharia reversa;
9. Empregar técnicas de engenharia social para praticar atos de fraude ou que constituam qualquer ilícito penal tipificado na legislação de responsabilidade penal e civil;
10. Utilizar o aplicativo para divulgação de bem ou serviço ilegal segundo a legislação de responsabilidade penal e civil e eventuais pactos internacionais.
11. Criar ou fazer uso de conta do aplicativo BeNow com dados de terceiros.

MEDIDAS EM CASO DE SUSPEITA DE INFRAÇÃO

I. Qualquer suspeita de desrespeito das regras deste TERMOS E CONDIÇÕES DE USO poderá implicar na interrupção do uso e acesso da sua conta No aplicativo BeNow e abertura de contato por parte da central de atendimento da 50-50 SEL Solutions para solicitar que você preste informações ou apresente provas que possam ajudar a resolver a situação.
II. Você poderá ter o seu direito de acesso e uso do aplicativo retirado, provisoriamente, nas seguintes situações:
1. a) Utilizar o aplicativo para adquirir bem ou serviço ilegal segundo a legislação de responsabilidade penal e civil e eventuais pactos internacionais.
2. b) Quando a 50-50 SEL Solutions acreditar que a suspensão for condição para a garantia de segurança da 50-50 SEL Solutions ou de terceiros,
3. c) Quando a suspensão decorrer de determinação judicial ou for necessária para o cumprimento de obrigação legal.
4. d) A exclusivo critério da 50-50 SEL Solutions desde que não implique em prejuízo para você.
III. Você poderá ter o seu direito de acesso e uso do aplicativo retirado definitivamente, nas seguintes situações:
1. a) Nos casos de exclusão da sua conta;
2. b) Quando for condição para a garantia de segurança da 50-50 SEL Solutions ou de terceiros;
3. c) Quando a revogação decorrer de determinação judicial ou for necessária para o cumprimento de obrigação legal;
4. d) Quando você deixar de cumprir com a obrigação de pagar os valores de fidelização por si devidos.

TIPOS DE DADOS E SEUS USOS

1. Os dados coletados são de ordem pessoal, familiar e profissional, dados sobre o estado emocional, localização;
2. Os dados pessoais são pessoais, intransferíveis e não divulgáveis. Esses dados são os que preenchem o “Diário das Emoções”.
3. Alguns dados contidos no “Diário das Emoções” alimentam o “Painel Geral das Emoções”, este sim, visível a todos os usuários da base, porém serão preservadas informações como nome e e-mail. Ou seja, sempre haverá o anonimato.
4. Os dados do “Painel Geral das Emoções” que serão divulgados são localização (pino) e referência emocional do coletivo Ou seja, não é possível saber quem é a pessoa que escolheu tal emoção, mas é possível saber o estado emocional coletivo naquela localidade.
5. Há ainda a ferramenta de perfil emocional. Nela há o teste respondido pelo usuário fica disponível para ser repetido a cada 4 semanas, de forma que o aplicativo acompanhe o desenvolvimento das habilidades socioemocionais do usuário.
6. O preenchimento de todos esses dados, gera uma base armazenada em nuvem dentro da infraestrutura da Ocean (IaaS) hospedados em Nova York.
7. Os dados da base não são criptografados, e todos os colaboradores da 50-50 SEL Solutions poderão ter acesso a quaisquer informações coletadas.
8. Os dados da base poderão ser utilizados mesmo após a inatividade do usuário, solicitação de exclusão, encerramento de contrato, entre outros correlatos, devido as métricas e correlações oferecidas pelo aplicativo, inclusive no que se refere a compartilhamento, mantendo-se absolutamente o anonimato do usuário
9. Os dados da base poderão ser combinados para usar em marketing do app e/ou ceder ou vender os índices gerados para instituições de pesquisa em saúde, educação e cultura. Isso poderá acontecer da seguinte maneira: De outubro de 2021 a janeiro de 2022 detectou-se que os usuários do BeNow na região Nordeste do Brasil ou na cidade de Salvador/BA ou em Nijmejen/Holanda registraram x% de emoções agradáveis como calma e alegria. Tudo ocorre sem qualquer identificação do usuário.

SEUS BENEFÍCIOS

1. Registro das emoções e Diário Emocional
O usuário pode registrar sua emoção no momento em que entra no aplicativo e visualizar um quadro demonstrativo do seu histórico emocional. Este recurso permite acompanhar, na linha do tempo, a trajetória das emoções registradas e ampliar a consciência sobre seus estados emocionais com as porcentagens das emoções sentidas em diferentes períodos. Oferece, também, um quadro demonstrativo das origens do estado emocional, ou seja, se elas vieram das ralações familiares, sociais ou profissionais.
2. Painel global das emoções
Com o registros de todos os usuários originados em diferentes regiões do mundo (cidade, região e país), o usuário pode conhecer o estado emocional do coletivo apontado no Mapa-Múndi que destaca a emoção predominante e a porcentagem de todas as emoções registradas. Este é um recurso que permite comparar os estados emocionais do coletivo por regiões e suscitar reflexões culturais, sociológicas e psicológicas de interesse das políticas públicas.
3. Perfil Emocional
O Perfil Emocional expressa diferentes variáveis ligadas às habilidades socioemocionais.  Ele vale para uma orientação geral sobre pontos fortes e fracos e especialmente útil ao autodesenvolvimento.
Caso o usuário queira conhecer seu nível em relação às competências socioemocionais, poderá fazer uma avaliação e conhecer prontamente o resultado. Para isso, responderá às perguntas de um questionário e receberá as notas específicas para diferentes competências. Será possível, por meio de um quadro com números e gráficos, acompanhar a trajetória ou evolução do seu perfil emocional. O usuário poderá construir sua própria trilha de aprendizagem personalizada. O perfil emocional poderá ser refeito periodicamente e sua jornada BeNow de leitura ou audição reorientada.
4. Opção de escolha do tema
O aplicativo considera a importância do protagonismo do usuário na escolha do tema do seu interesse. Apresta um conjunto de conteúdos e oferece a possibilidade de escolha e construção da própria trilha de leitura ou audição, podendo, a qualquer momento, alterar sua escolha.
5. Os Conteúdos
Os conteúdos estão fundamentados nas pesquisas e teorias ligadas à antropologia, à sociologia, à psicologia, à neurociência, à pedagogia mediados pela sabedoria, compreensão e questionamentos da filosofia.
a. Poderá ainda compartilhar conteúdos na íntegra sem qualquer tipo de alteração, favorita-los, printar telas e melhorar a realidade que o cerca.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

a. Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO não geram nenhum tipo de dependência, ou contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a 50-50 SEL Solutions e o CREDENCIADO, seus Parceiros e/ou Anunciantes. Caso qualquer disposição deste Termo for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e irão se manter válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
b. Você declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições. Qualquer falha da 50-50 SEL Solutions para impor ou exercer qualquer disposição deste Termo ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
c. A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste contrato não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste contrato.
d. As tecnologias, as técnicas, o knowhow, a marca, os elementos marcantes da criação e todas as informações (sigilosas ou não) que integram ou orbitam as atividades da 50-50 SEL Solutions são de inteira e exclusiva titularidade da empresa 50-50 SEL Solutions, restando claro desde já que não haverá nenhuma transferência de titularidade quanto às propriedades intelectuais ou industriais de sua titularidade.
e. O USUÁRIO tem ciência de que a 50-50 SEL Solutions é uma empresa de educação e desenvolvimento humano que usa a tecnologia para difundir conteúdos de educação socioemocional e que possui os direitos autorais de sua marca e softwares (incluindo, mas não se limitando ao aplicativo BeNow ) a despeito da situação do processo de registro de marcas e patentes junto ao órgão competente.
Todos os Softwares aqui CREDENCIADOS serão considerados Softwares Proprietários sem destinação Comercial.
a. O USUÁRIO compreende que o Termo e Condições de Uso deve ser interpretado em conjunto com o Termo de Serviço, a Política de Privacidade, a Ficha Cadastral e demais instrumentos que complementam o Contrato de Licenciamento de Uso Comercial de Software.

CONTATO PARA DÚVIDAS
José Marcelo Corrêa
dpo@50-50selsolutions.com
+55 16 98173 5050